Artigos
Quinta, 10 Dezembro 2020 16:26
Lei 14.026/20: Assemae destaca impactos para a gestão municipal
Em webinar, secretário executivo da entidade esclareceu os argumentos de ADI contra a nova lei do saneamento.
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Matéria do portal JOTA destaca os argumentos de ADI ajuizada pela Assemae contra a nova lei.
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Artigo de Rubens Naves, advogado e ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP.
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O primeiro debate abordará os impactos do novo marco legal do saneamento.
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As sugestões podem ser enviadas até 21 de agosto, por meio do portal Participa + Brasil.
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Programe-se para a grande mobilização conjunta da Assemae, ABES e Aesbe. Dia 04/08, às 17h, pela internet.
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Sigla pede medida cautelar para suspender imediatamente vários artigos da Lei.
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Em live do Ondas, Rodopiano Evangelista destacou os prejuízos da norma.
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Terça, 21 Julho 2020 14:02
Decreto do Governo cria comitê interministerial para saneamento
A secretaria executiva do Cisb será exercida pela Secretaria Nacional de Saneamento.
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Especialistas alertam que o novo marco aprovado pelo Senado vai na contramão de experiências nacionais e internacionai...
