Sigla pede medida cautelar para suspender imediatamente vários artigos da Lei. ...
Em live do Ondas, Rodopiano Evangelista destacou os prejuízos da norma. ...
A secretaria executiva do Cisb será exercida pela Secretaria Nacional de Saneamento.  ...
Especialistas alertam que o novo marco aprovado pelo Senado vai na contramão de experiências nacionais e internacionai...
Artigo de Diogo Vitor Pinheiro, Diretor de Assuntos Jurídicos da Assemae. ...
A matéria ainda precisa passar pela avaliação do Senado Federal em 2020.  ...
A entidade alerta para o tratamento diferenciado dado pela proposta aos operadores públicos e privados.  ...
O atual texto mantém dispositivos que prejudicam a titularidade dos Municípios.  ...
Professores de Direito destacam as deficiências da proposta em tramitação no Congresso Nacional.  ...
Entidade alerta sobre a interferência do Projeto para a titularidade e autonomia dos Municípios.  ...
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