Curso: Custos e Tarifas em Saneamento Básico
Data: 04 e 05 de abril de 2019
Local: Superintendência Estadual da Funasa do Espírito Santo
Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES
Horário: 8h às 12h / 13h às 17h
Conteúdo Programático:
1) Tarifas e Regulação Econômica
a. Aspectos e diretrizes legais
b. A regulação dos serviços públicos
c. Objetivos e modalidades da regulação
d. Regulação pelo custo econômico dos serviços
e. Regulação por incentivos
f. Taxa ou tarifa
g. Reajustes e revisões
h. Objetivos da estrutura tarifária
i. Categorias e classes de consumidores
j. Consumo mínimo
k. Progressividade e faixas de consumo
l. Sazonalidade da demanda
m. Política de subsídios
2) A Determinação dos Custos dos Serviços
a. Conceitos gerais
b. Despesas de exploração
c. Depreciação e amortização de investimentos
d. Remuneração do prestador dos serviços
e. Remuneração de investimentos
f. Custo histórico-contábil
g. Custo incremental médio de longo prazo
h. Custo financeiro em regime de caixa
3) Oficina de Avaliação das Tarifas Praticadas
Neste tópico os participantes terão a oportunidade de avaliar as tarifas praticadas em seu município. Para tanto, deverão levar informações econômico-financeiras do serviço. As planilhas serão disponibilizadas durante o evento.
Carga horária: 16 horas
Instrutor:
Antonio Carlos de Azevedo Lobão
Diretor Geral do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios – CEAGEN. É economista, formado pela Unicamp, com mestrado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Unicamp.
Professor do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas, responsável pela disciplina “Projetos Estratégicos e o Desenvolvimento Local e Metropolitano”; professor da Faculdade de Economia da PUC-Campinas, nas disciplinas de Economia Política e Economia Brasileira, para os cursos de Ciências Econômicas e Comunicação Social (Jornalismo).
Investimento: R$ 200,00 (associados da Assemae) e R$ 400,00 (não associados).
