Portal Consultor Jurídico repercute notícia sobre a ação da Assemae contra a Lei 14.026/20.  ...
Matéria do portal JOTA destaca os argumentos de ADI ajuizada pela Assemae contra a nova lei.  ...
Para o professor de Direito da USP, Gilberto Bercovici, a lei interfere em assuntos de competência municipal.  ...
Artigo de Gilberto Bercovici - professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da...
Professor destaca o conflito de interesse entre investidores e usuários nos casos em que há influência do capital pri...
Artigo de Alberto de Oliveira - Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade...
Para pesquisadoras da Fiocruz, a nova Lei 14.026/20 esquece as populações pobres que vivem em áreas irregulares e fav...
Artigo de Adriana Sotero Martins,  Bianca Dieile da Silva e Maria José Salles ...
Especialistas explicam porque é inadequado colocar a iniciativa privada como salvação para os problemas do saneamento...
Artigo de Leo Heller, Marcos Montenegro e Edson Aparecido da Silva. ...
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