O diretor de Assuntos Internacionais da Assemae e assessor da presidência da DAE Jundiaí (SP), Silvio José Marques, coordenou o painel intitulado “Cenários da Privatização no Brasil e no Mundo”, realizado na tarde de quarta-feira (18/05).
José Esteban Castro, professor da Escola de Geografia, Política e Sociologia da Universidade de Newcastle (Reino Unido) e coordenador da Rede Internacional Waterlat Gobacit, fez exposição sobre o fenômeno da remunicipalização dos serviços de saneamento no mundo, o engodo das privatizações, e os desafios para implementação de uma boa gestão pública. Na ocasião, o professor explicou que ao contrário da alegação de que a expansão da participação privada no âmbito do saneamento ajudar a aliviar a carga financeira do setor público, as evidências sugerem que, mesmo depois de passarem a ser empresas "privatizadas" os serviços de saneamento continuarão a exigir o financiamento público, quer através subsídios diretos, ou outras formas.
A palestrante Patrícia Campos Borja, professora do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou sobre o Observatório do Saneamento Básico Bahia. Segundo Patrícia, o Observatório tem como diretriz defender o direito ao saneamento e combater o avanço de projetos de privatização nas diversas modalidades; defender as instituições públicas responsáveis pela política de saneamento básico no Estado da Bahia, (capacidade institucional, os investimentos e avanços no marco legal e controle social); e fortalecer os processos de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com participação social.
O tema principal da exposição de Carmen Sosa, representante da Vigilância Interamericana para Defesa e Direito à Água (La Red Vida), criada em agosto de 2003 quando 54 organizações de 16 países nos reunimos em San Salvador para defender a água como um bem público e um direito humano fundamental. Associações de consumidores, organizações de mulheres, meio ambientalistas, sindicatos de trabalhadores, ativistas pelos direitos humanos, religiosos, indígenas e organizações sociais integram a Red. Carmen falou aos presentes sobre o cenário do acesso à água nos países da America Latina, detalhado como cada nação lida com este recurso natural.
Joan Gaya I Fuertes, consultor Ambiental, tratou sobre as experiências dos municípios espanhóis e as alternativas para a defesa da gestão pública. Ele ressaltou que o que está em questão é a relação entre os direitos concedidos aos cidadãos e um controle eficaz das maneiras de garantir tis direitos. “A responsabilidade de fornecer um serviço deve ser acompanhada pela capacidade de governar e gerir”, afirmou o expositor.
A 46ª Assembleia Nacional da Assemae termina na quinta-feira (19/5).