Na terça-feira, 12 de abril, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou da plenária de abertura do 6º Encontro Nacional das Águas (ENA), que reuniu, em São Paulo, representantes de outras entidades relacionadas ao saneamento básico. Durante sua fala, Hojaij destacou a necessidade de fortalecer o setor de saneamento básico enquanto política de saúde e inclusão social, a partir da gestão pública de qualidade.
Segundo Aparecido, os municípios podem ser parceiros das empresas privadas para a aquisição de tecnologias, fornecimento de novos equipamentos ou construção de obras estruturantes. Entretanto, a gestão do serviço de saneamento deve ser pública, pois o desenvolvimento urbano do país está diretamente ligado ao fortalecimento institucional dos municípios. “É preciso entender que a vida acontece em âmbito local e as políticas elaboradas nacionalmente são executadas dentro do município, por isso, lutamos pelo protagonismo dos serviços municipais de saneamento básico, com transparência, regulação, controle social e sustentabilidade”, completou.
De acordo com o presidente da Assemae, a cidade saneada é aquela que consegue ser eficiente nas quatro vertentes do setor: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. “A universalização do saneamento só poderá acontecer mediante a união de esforços entre municípios, estados e União, com ações que vão desde a garantia de recursos financeiros até o investimento em capacitação técnica e inovação tecnológica”, disse.
Encerrando o debate, Hojaij pontuou os desafios para alcançar a universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil, como a necessidade de melhorar os mecanismos de gestão e de planejamento, a garantia de recursos públicos aplicados em obras e capacitação técnica, o aprimoramento da regulação dos serviços, a instituição dos órgãos colegiados de controle social direcionados ao saneamento, e a criação de consórcios públicos buscando reduzir os custos de operacionalização.
Além da Assemae, participaram da plenária de abertura do 6º ENA o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi, o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, e o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz.
Com o tema “Cidades Saneadas, uma realidade ao alcance do Brasil”, o 6º ENA acontece de forma simultânea à Feira Internacional de Soluções e Tecnologias Ambientais Pollutec Brasil. O ENA segue até dia 13 no Hotel Holiday Inn, em São Paulo (SP). Já a feira Pollutec Brasil se encerra dia 15, no Parque de Exposições Anhembi, também na capital paulista.
