Mais uma conquista para a Assemae e seus associados. A entidade acaba de ser eleita como titular dos conselhos estaduais de Saneamento e de Recursos Hídricos, ambos do estado de São Paulo. A participação em diversos colegiados nacionais e estaduais representa o cumprimento de uma das metas previstas no atual planejamento estratégico da Assemae, elaborado pelo Conselho Diretor Nacional para o exercício 2015/2017.

A eleição do Conselho Estadual de Saneamento de São Paulo (Conesan) ocorreu no dia 26 de abril, com a presença de organizações não governamentais da indústria, comércio, meio ambiente, trabalhadores e usuários dos serviços do setor. O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, foi eleito por unanimidade como titular do conselho e representante dos prestadores públicos municipais de saneamento básico.

Em relação ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a Assembleia Geral Eleitoral aconteceu no último dia 11 de abril. O diretor de Desenvolvimento Associativo da Assemae e diretor de Planejamento do Semae de Piracicaba (SP), Hugo Marcos Leme, foi eleito titular do conselho, respondendo pelos usuários dos recursos hídricos para abastecimento público. Já o consultor operacional da Sanasa de Campinas (SP), Paulo Roberto Szeligowski Tinel, ficou com a suplência da vaga.

Segundo Aparecido Hojaij, a atuação da Assemae nos conselhos fortalecerá o papel dos municípios paulistas na gestão do saneamento básico. “A presença da Assemae nesses colegiados é necessária para acompanhar o desenvolvimento do setor e debater as soluções pertinentes ao aprimoramento dos instrumentos de gestão, buscando a saúde, a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida dos brasileiros”, ressalta.

A Assemae participa ativamente de outros conselhos nacionais e estaduais por entender a importância de defender o interesse do saneamento básico na vertente municipalista. A entidade é titular do Conselho das Cidades, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além de representar os operadores dos serviços municipais em diferentes Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), como do São Francisco, Mogi Guaçu, Baixo Tietê, Rio Doce, Grande, Pardo e Turvo.

Conesan

Na qualidade de órgão consultivo e deliberativo, o Conesan auxilia a definição e implementação da política estadual de saneamento básico em São Paulo. Entre as atribuições do colegiado estão a aprovação de propostas referentes às diretrizes orçamentárias, a formulação de programas anuais de aplicação de recursos do Fundo Estadual de Saneamento (FESAN) e a criação de câmaras técnicas. O Conesan é formado por gestores do governo de São Paulo, prefeitos municipais, bem como entidades da sociedade civil que representam o setor de saneamento básico e meio ambiente.

CRH

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) de São Paulo é composto por 33 conselheiros, entre representantes do governo estadual, poder municipal e sociedade civil. Compete ao colegiado o acompanhamento da política estadual de recursos hídricos, o estabelecimento de diretrizes orçamentárias do setor, o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso preponderante, a decisão dos conflitos sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas, e a elaboração dos limites condicionantes para fixação dos valores destinados à cobrança pela utilização dos recursos hídricos.