De 11 a 15 de setembro, a cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, recebeu a 13ª oficina do atual convênio entre a Assemae e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A capacitação orientou os 44 participantes para a criação e estruturação de serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico, com destaque a gestores públicos e técnicos da região Norte do país. 

A abertura do evento reuniu autoridades locais do setor, entre elas, a gerente de ensino superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Raimunda Pacheco de Souza, o superintendente estadual da Funasa no Amazonas, Wenderson Monteiro, o coordenador do convênio da Assemae, José Dario Feitosa, o vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Mário Abrahão, além do secretário extraordinário da prefeitura, Paulo Martins.

Também prestigiaram a cerimônia a diretora do SAAE de Presidente Figueiredo, Elizabeth Gonzalez, o vereador Odimar Cipriano, a secretária municipal de saúde, Maria Flora Sobrinho, e o secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos, Henrique Canté.

A oficina abordou o panorama da legislação brasileira voltada ao saneamento básico, com destaque para as leis 11.445/2007 (Lei do Saneamento), 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos) e 11.107/2005 (Lei de Consórcios Públicos). O conteúdo contemplou, ainda, os aspectos técnicos, jurídicos e operacionais necessários para a criação de serviços municipais de saneamento básico.

A iniciativa faz parte do convênio de cooperação técnica nº 816987/2015 firmado pela Assemae e Funasa, que prevê a realização de 20 oficinas em todas as regiões do Brasil até o próximo ano. Pelo hotsite (www.gestaoemsaneamento.org.br) é possível conferir o calendário, fotos, programação e notícias das capacitações.