04 de Dezembro, 2017

Funasa divulga segunda chamada de municípios para projetos

Os municípios selecionados devem anexar documentos técnicos no SICONV até o dia 05/12/2017.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) torna pública segunda chamada para seleção de municípios a serem beneficiados pelos programas de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Os proponentes selecionados ficam convocados a anexar os documentos técnicos no SICONV impreterivelmente até o dia 05/12/2017.

Para acessar o resultado da seleção para Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais (SAA)(clique aqui)

Número do programa de trabalho para cadastro de SAA: 3621120170025

Segue abaixo modelos de declarações necessárias à celebração dos convênios para Sistema de Abastecimento para Comunidades Tradicionais:

- Declaração de contrapartida (clique aqui)

- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)

- Declaração de forma de prestação de serviços de saneamento básico (clique aqui)

- Declaração de controle social (clique aqui)

- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)

- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)

Mais informações sobre SAA poderão ser obtidas por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (61) 3314.6415/ 6340

Para acessar o resultado da seleção para Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) (clique aqui)

Número do programa de trabalho para cadastro de MSD: 3621120170032

Para acessar o resultado da seleção para Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC)(clique aqui

Número do programa de trabalho para cadastro de MHCDC: 3621120170033

Segue abaixo modelos de declarações para MSD e MHCDC

- Declaração de contrapartida (clique aqui)

- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)

- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)

- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)

Para acessar o resultado da seleção para Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) (clique aqui)

Número do programa de trabalho para cadastro de RSU: 3621120170034

Segue abaixo modelos de declarações para RSU

- Declaração de contrapartida (clique aqui)

- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)

- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)

- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)

- Declaração em atendimento ao Art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016* (clique aqui)

*Observção: Parágrafo único. É a União proibida de realizar transferência voluntária de recursos a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios que não fornecerem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins as informações relativas às empresas públicas e às sociedades de economia mista a eles vinculadas. 

Mais informações sobre MSD, MHCDC e RSU poderão ser obtidas por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (61) 3314.6614/6622
 
 
Fonte: Funasa

 

Última modificação em Segunda, 04 Dezembro 2017 15:11
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