A Assemae participou nessa terça feira, 15/05, de duas oficinas promovidas no Ministério das Cidades pelo Projeto de Regulação em Saneamento Básico (Regulasan), cujo enfoque foi dado em modelos de subsídios para famílias de baixa renda, além de alternativas de fontes de recursos e estratégias de financiamentos no setor.  

Por parte da Assemae, acompanharam as oficinas o presidente da Regional Rio Grande do Sul, Alvaro Alencar, o diretor geral do Semae de São Leopoldo (RS) e membro do Conselho Nacional da Assemae, Anderson Etter, e o diretor de Planejamento e Expansão do Semae, Júlio Macedo.

Segundo Alencar, o acesso a recursos públicos é um dos principais desafios aos municípios. “O evento foi importante para ampliar essa discussão, buscando encontrar novas alternativas que facilitem o acesso dos municípios a financiamentos públicos em saneamento básico”, destaca.

As capacitações apresentaram os resultados de dois estudos técnicos sobre subsídios e financiamentos, debatendo táticas de acesso a fontes de recursos para fortalecimento, articulação e desenvolvimento institucional.  Os estudos consideram os desafios setoriais das políticas públicas, dos operadores e titulares pelos serviços, bem como dos grupos sociais mais vulneráveis e impactados pela ausência destes direitos.

O Projeto Regulasan é uma parceria do Governo Federal com o Banco Mundial e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), gerenciado pelo Departamento de Planejamento e Regulação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Oferece assistência técnica no âmbito de controle social e participação, governança, avaliação econômica financeira e regulação de sistemas de informações.