10 de Mai, 2019

Assembleia Geral da Assemae rechaça MP 868

Associados confirmam posição da Assemae contra a proposta e intensificam luta pela titularidade. 

Fechando a programação do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae em Cuiabá (MT), foi realizada a Assembleia Geral de Associados, que abordou temas relevantes para o saneamento, como a MP 868.

Na composição da mesa diretora para esta Assembleia, ocuparam assentos Aparecido Hojaij (presidente), Rodopiano Marques Evangelista (vice-presidente), Darci Ervino Schitz (diretor financeiro), Francisco dos Santos Lopes (secretário executivo) e Hermes Ávila de Castro (presidente regional - Centro Oeste).

O auditório do Centro de Eventos Pantanal abrigou associados e diretores da Assemae, com participação ativa de várias pessoas, especialmente, quando foi colocada em pauta a Medida Provisória 868, que, de forma unânime, é avaliada pela Associação, como contrária aos anseios dos representantes dos serviços municipais de saneamento, significando um retrocesso em conquistas já alcançadas e na contramão da universalização do saneamento. Para os presentes, a titularidade municipal é ameaçada com a norma, o que não será aceito.

A Assembleia deliberou pela manutenção de uma posição de alerta contra a MP 868, com propostas de se unir a outras instituições que atuam no setor do saneamento brasileiro e têm posturas semelhantes, assim como articular junto à classe política e envolver representantes dos poderes executivos e legislativos, em todas as esferas, no sentido de derrubar a MP.

Entre as alternativas para tal finalidade foi cogitada a arguição da inconstitucionalidade da MP, junto ao STF – Superior Tribunal Federal. Vale lembrar que a Assemae, em passado recente, já cerrou fileiras em mobilizações semelhantes, sagrando-se aliada e vitoriosa em conjunto com entidades afins.

Outro assunto que estava na pauta, e obteve unanimidade na aprovação pela Assembleia, foi a "Carta de Cuiabá", documento elaborado sempre na finalização dos Congressos da Assemae. O texto, elaborado por meio de tópicos, em vários deles, também abordou a MP 868. A "Carta de Cuiabá"  aprovada sem abstenções ou votos contrários, apenas com pequenas modificações propostas em plenária, acatadas sem controvérsias.

A Assembleia aprovou, ainda, outras matérias pautadas, entre elas, a prestação de contas - balanço 2018 (receitas e despesas), que já havia sido aprovada no Conselho Fiscal e no Conselho Diretor Nacional da Assemae.

Com o encerramento da Assembleia, tiveram fim as atividades da 49ª edição do Congresso Nacional da Assemae, que a partir de agora, já começa a preparar o fórum de debates de 2020.

Última modificação em Sexta, 10 Mai 2019 17:32
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