18 de Agosto, 2020

Assemae discute formação de blocos

Secretário executivo da entidade destacou as ameaças da Lei 14.026/20 para a titularidade municipal. 

O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, participou de mais um debate online na sexta-feira, 14 de agosto, dessa vez abordando a formação de blocos regionais de municípios, conforme estabelece a Lei Federal 14.026/20. O evento reuniu cerca de 70 técnicos e gestores que atuam no setor de saneamento básico.

Na ocasião, os palestrantes discutiram as diferentes formas de regionalização previstas pela nova legislação e as possíveis estruturas de governança. Segundo Lopes, a lei afeta a autonomia dos municípios, traz insegurança jurídica e esquece a importância dos serviços municipais de saneamento, responsáveis pela operação de 25% do setor no Brasil. 

Os especialistas também apontaram as diferenças entre a formação de blocos territoriais e prestação regionalizada de serviços. Outro tema abordado foram as regiões metropolitanas e o futuro das autarquias municipais e das companhias estaduais de saneamento.

Além da Assemae, o debate contou com a contribuição de representantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura e de juristas com experiência na área.

O evento fez parte do projeto “Diálogos do Saneamento, uma iniciativa da Seção gaúcha da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

Com informações da ABES

Última modificação em Sexta, 21 Agosto 2020 13:58
Mais nesta categoria:
ASSEMAE © 2020 | Todos os direitos reservados Desenvolvido por Trídia Criação