28 de Mai, 2021

Assemae lança guia sobre regionalização

A entidade enviará um exemplar do material para o endereço residencial dos 100 primeiros inscritos.

A Assemae tem a honra de convidar os municípios associados para o lançamento da Cartilha “Regionalização de Serviços de Saneamento Básico - Guia de orientação para gestores municipais sobre a prestação de serviços de saneamento básico em gestão associada”. O evento será realizado de forma virtual no dia 01º de junho (terça-feira), às 16h, com transmissão pelos canais da Assemae no Youtube e Facebook.  

O material foi elaborado como parte das estratégias de enfrentamento diante das imposições da Lei 14.026/20, uma vez que as mudanças afetam o Pacto Federativo e ameaçam a titularidade municipal. Com linguagem simples e objetiva, o Guia apresenta questões didáticas sobre a organização do setor de saneamento no Brasil, além de esclarecer de que forma o modelo de prestação regionalizada deve limitar a autonomia dos municípios.

As inscrições para evento de lançamento estão abertas pelo site da Assemae. A entidade enviará um exemplar do material para o endereço residencial dos 100 primeiros inscritos.

Confira a programação de convidados

Moderação:

Dr. Francisco Lopes - Advogado, Secretário Executivo da Assemae e Coordenador do Guia

Palestrantes:

Aparecido Hojaij - Presidente Nacional da Assemae

Dr. Ivo Teixeira Gico Jr - Advogado, Professor de Direito e Autor do Guia

Serviço

Data: 01 de junho de 2021 (terça-feira)

Horário: 16h (hora de Brasília)

Onde: transmissão pelo canal da Assemae no Youtube

Faça a sua inscrição aqui.

Última modificação em Segunda, 31 Mai 2021 14:43
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