A matéria ainda precisa passar pela avaliação do Senado Federal em 2020.  ...
A entidade alerta para o tratamento diferenciado dado pela proposta aos operadores públicos e privados.  ...
O atual texto mantém dispositivos que prejudicam a titularidade dos Municípios.  ...
Professores de Direito destacam as deficiências da proposta em tramitação no Congresso Nacional.  ...
Entidade alerta sobre a interferência do Projeto para a titularidade e autonomia dos Municípios.  ...
Entidades solicitam apoio dos parlamentares para aperfeiçoar o texto a ser votado no plenário da Câmara.  ...
De acordo com o presidente da Apecs, a proposta "não estabelece parâmetros para uma organização adequada do setor".&...
Entidades declaram apoio ao Voto em Seperado do Dep. Fernando Monteiro, com vistas à universalização do saneamento.&n...
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, será um dos palestrantes do debate em Vitória.  ...
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, será um dos palestrantes do debate em Vitória.  ...
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