Preocupado com a segurança e o bem-estar do servidor, a atual gestão do SAAE Sobral, liderada pelo Diretor-presidente, Silvestre Gomes, investe na compra de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Os recursos destinados para aquisição desse material são devidamente estudados e destinados, somente para esta finalidade.

A atual gestão prioriza a ampliação da aquisição desses equipamentos, em virtude das atividades desempenhadas pelas equipes da autarquia, que exigem acesso em ambientes de riscos e contato com produtos químicos.

O EPI é todo meio ou dispositivo de uso pessoal destinado a proteger a incolumidade física do trabalhador durante a atividade laboral. Seu uso tem como finalidade prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho, sendo um item de segurança fundamental aqueles que exercem atividades de riscos.

Cenário atual da entrega dos EPIs

O SAAE abriu edital de licitação, na modalidade pregão presencial, que teve como objeto a aquisição dos EPIs para seus servidores. A empresa DIPAMOL Distribuidora de Material de Limpeza e Papel LTDA venceu o certame e, em julho de 2015, iniciou a entrega dos pedidos.

O cenário atual é de que a empresa teve o prazo de entrega expirado, descumprindo, parcialmente, as clausulas do contrato. O valor acordado é de R$ 38.399,99, entre os 7.295 itens que variam de luvas, capas de chuva, bota de segurança antiderrapante, máscara face inteira, máscara descartável, cartucho para respirador, óculos de segurança, protetor auditivo, bloqueador solar entre outros equipamentos.

Em julho, o representante da empresa eleita esteve em reunião com o jurídico do SAAE e comprometeu-se a entregar todo o material remanescente.

Dando celeridade ao caso, a autarquia notificou a empresa, extrajudicialmente, por duas vezes, sob penalidades de advertências, multas suspensão temporária ou até rescisão contratual. O contrato prevê a entrega parcelada, entretanto nos termos da lei, deve ser prezado o prazo de vigência contratual.

Os serviços da referida empresa foram publicados em impresso oficial em 11 de dezembro de 2014, tendo como prazo de execução 12 meses.

O SAAE continua fiscalizando cada etapa da aquisição dos equipamentos, cobrando o cumprimento dos prazos de entrega, para que os servidores da autarquia tenham, cada vez mais, melhores condições de trabalho e os serviços de água e esgoto possam ser ofertados com mais segurança.

Fonte: Prefeitura de Sobral