Segundo o estudo, todas as agências participantes da pesquisa são superavitárias e demonstram responsabilidade no uso...
A decisão leva em consideração a falta de participação popular no debate sobre o tema.  ...
A publicação traz exemplos práticos para auxiliar a gestão dos serviços de saneamento básico.  ...
Portal Consultor Jurídico repercute notícia sobre a ação da Assemae contra a Lei 14.026/20.  ...
Matéria do portal JOTA destaca os argumentos de ADI ajuizada pela Assemae contra a nova lei.  ...
Para o professor de Direito da USP, Gilberto Bercovici, a lei interfere em assuntos de competência municipal.  ...
Artigo de Gilberto Bercovici - professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da...
Professor destaca o conflito de interesse entre investidores e usuários nos casos em que há influência do capital pri...
Artigo de Alberto de Oliveira - Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade...
Para pesquisadoras da Fiocruz, a nova Lei 14.026/20 esquece as populações pobres que vivem em áreas irregulares e fav...
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