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Inscrições abertas para a 29ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento (EEMS)
14 de Março, 2026
A exposição é consolidada pela qualidade dos trabalhos apresentados e pelo impacto positivo das iniciativas compartilhadas
Plano Nacional de Capacitação 2026 da Assemae é lançado em live no YouTube
27 de Janeiro, 2026
Entre as ações programadas, os cursos também estarão presentes durante o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (CNSA), que…
29 de Janeiro, 2026
Programa Aqui em casa tem água recebe apoio da Assemae em Caxias do Sul-RS
30 de Dezembro, 2025
Vitória para o saneamento público municipal! Decreto nº 12.805 - 29/12/2025
Congresso
Legislação
23 de Agosto, 2021
Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021
Estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de saneamento.
23 de Agosto, 2021
Decreto nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro para a alocação de recursos públicos federais.
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Protocolo de Intenções - ARIS/MT
A agência fará a regulação dos serviços públicos de saneamento no Mato Grosso, por meio da gestão associada de municÃpios.
