Para auxiliar os municípios brasileiros na gestão do saneamento básico, a Assemae disponibiliza o manual “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, uma publicação produzida em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que apresenta o passo a passo de como elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

O manual foi utilizado nas oficinas promovidas pela Assemae e Funasa, no período de novembro de 2012 a março de 2015. O convênio realizou 48 oficinas sobre a elaboração dos Planos Municipais, capacitando mais de dois mil gestores, técnicos e membros da sociedade civil.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os cursos refletem o compromisso da Assemae com o desenvolvimento da capacidade técnica e institucional dos serviços municipais de saneamento básico. “A universalização do saneamento passa pela capacitação técnica dos profissionais relacionados ao setor, o que fomenta o aperfeiçoamento da gestão pública de qualidade”.

A apostila destaca os princípios e elementos para a criação do PMSB, incluindo a produção do Termo de Referência, mobilização da sociedade, formação de grupos de trabalho e assessoria técnica. Além disso, o manual orienta a elaboração do diagnóstico técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento básico, como também a implantação do plano de execução e do processo de comunicação permanente.

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