27 de Outubro, 2016

Na Casa Civil, Assemae defende o saneamento municipal

O presidente da entidade destacou as experiências exitosas de gestão municipal no setor de saneamento básico. 

Para discutir propostas que permitam o avanço do saneamento básico no Brasil e fortaleçam a ação dos municípios na gestão do setor, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, se reuniu no dia 25 de outubro, com especialistas da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. Na ocasião, Hojaij ressaltou que espera do Governo Federal o investimento contínuo em politicas de saneamento básico, considerando o modelo de gestão pública como a alternativa mais acertada para a universalização dos serviços no Brasil.

Durante a reunião, Aparecido destacou a histórica luta da Assemae pelo desenvolvimento da gestão pública no setor, resgatando as experiências exitosas espalhadas pelo Brasil que demostram a capacidade dos municípios operarem sistemas de saneamento com qualidade e inovação. “A Assemae representa os serviços públicos que atendem a mais de 50 milhões de brasileiros. Temos como alicerce a bandeira do municipalismo na gestão do saneamento, pois entendemos que esse modelo aproxima o cidadão das políticas locais e permite o acesso ao saneamento como direito de todos”, pontuou.

Segundo Aparecido, o Governo deve assumir o compromisso de apoiar os municípios na elaboração dos planos de saneamento básico, buscando o controle social e a gestão da qualidade. O presidente também alertou para a necessidade de ampliar os recursos federais destinados aos municípios, bem como desenvolver o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), contemplando o que determina a Lei Federal 11.445/2007.

De acordo com Aparecido, outro gargalo do setor é a ineficiência dos modelos tarifários adotados no Brasil, que, muitas vezes, inviabilizam a sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico. “Precisamos construir uma política tarifária baseada em decisões técnicas e benefícios tributários, que permitam o investimento em obras, capacitação e tecnologia, de forma transparente e democrática”, acrescentou.

Conforme explicou a assessora-chefe da Casa Civil, Martha Seillier, a pasta está ouvindo os diversos representantes do setor de saneamento no Brasil, com o objetivo de construir um diagnóstico da área para orientar a atuação do Governo Federal na formatação de políticas públicas. “A expertise e o conhecimento técnico da Assemae são elementos fundamentais nesse processo de construção conjunta, que visa desenvolver o saneamento básico no país e gerar mais saúde a todos os brasileiros”, afirmou.

A reunião também foi acompanhada pelo assessor jurídico da Assemae, Ivo Gico Junior, além dos assessores especiais da Casa Civil, Antonio Basso, Beatrice Kassar e Verônica Sanchez.

Última modificação em Quinta, 27 Outubro 2016 18:16
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