Os participantes do 51º CNSA interessados em conhecer opções de financiamento para os projetos de suas empresas tiveram um momento na programação para contato com linhas de crédito existentes atualmente no mercado. Essa oportunidade foi oferecida na mesa redonda “Financiamento da gestão pública saneamento básico: acesso a recursos”, realizada na tarde da quarta-feira no auditório Sorocaba/Uberaba do CENACON I, com coordenação de Ângelo Alberto Barcarollo, presidente da Regional Rio Grande do Sul da Assemae.
Além dos bancos nacionais Caixa Econômica Federal e BNDES, e um banco de âmbito regional, o FONPLATA, a mesa recebeu um representante do Ministério das Cidades, para aportar a visão do governo sobre o financiamento, e um presidente de uma autarquia, que também é vice-presidente da Assemae, para abordar as preocupações financeiras do setor e da Associação. Foi ele, Manuelito Magalhães Júnior, que abriu a mesa contextualizando o cenário financeiro e seus desafios para o saneamento básico.
Magalhães explicou aos presentes questões como a origem dos recursos investidos em saneamento atualmente, e o histórico do setor com os bancos ali presentes para apresentação. Demonstrou ainda, com dados e estudos, como a economia nacional impacta o setor de saneamento em suas especificidades. “Nós precisamos ter mecanismos de financiamento que protejam as operadoras de saneamento das flutuações dos ciclos econômicos, senão fica difícil se comprometer com investimentos”, afirmou o vice-presidente.
Possibilidades de financiamento do governo
Com o desafio da universalização do saneamento básico colocado pelo governo a partir do novo Marco do Saneamento, é recorrente o questionamento de como o governo vai colaborar no financiamento dessa meta. Para falar sobre isso, a Assemae convidou Cássio Felipe Bueno, do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Bueno fez uma apresentação sobre financiamento da gestão publica de saneamento básico, focada em acesso a recursos. Sua intervenção foi bem técnica, onde ele explicou sobre as origens dos recursos disponibilizados pelo governo, as condições de acesso eles, as linhas de financiamento disponíveis e os requisitos importantes para enquadramento das empresas nessas linhas. Também explicou sobre os prazos que devem ser considerados para que as empresas submetam seus projetos, e a relação dos últimos decretos com isso. Os recursos são disponibilizados via bancos, que foram os próximos a serem ouvidos na mesa redonda.
Papel das instituições financeiras operadoras das linhas de crédito
Um dos bancos que maneja as linhas de crédito mencionadas por Bueno é a Caixa Econômica Federal, que participou da mesa com seu Gerente de Filial da Gigov - Gerência Executiva de Governo de Juiz de Fora, Sérgio Werneck Rodrigues, que explicou detalhes sobre as linhas de crédito FGTS e FINISA, e as etapas submeter projetos para acessá-las. Ele deu exemplos de itens financiáveis por essas linhas, como Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Esgoto (ETEs), ligações prediais, estudos de projetos, planos se saneamento básico, aquisição de terrenos, entre outros.
O valor aportado pelo governo até o momento para essas linhas via Caixa, segundo informou o representante do banco, foi de 21 bilhões de reais, dos quais 14 bilhões já foram disponibilizados, e os outros 7 bilhões seguem disponíveis para serem acessados.
A apresentação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi no mesmo sentido de apresentar suas possibilidades, sendo mais detalhada ainda sobre como solicitar crédito, quais as etapas de solicitação e os contatos que devem ser procurados pelos gestores. Eduardo Christensen Nali, chefe do Departamento de Saneamento Ambiental (DSAM) do BNDES, foi quem falou em nome da instituição, e afirmou que atualmente há 90 operações de saneamento na carteira de financiamento, envolvendo 14 bilhões de reais. Ele afirmou que há ainda 20 bilhões a serem liberados para outros financiamentos do setor, mostrando que há oportunidades para as autarquias.
A última instituição a se apresentar foi o FONPLATA - Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata- que não é mais considerado um Fundo, e sim um banco de desenvolvimento multilateral que trabalha pela integração dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) mais a Bolívia. Como é um banco pouco conhecido, o coordenador de carteira do FONPLATA, Oscar Carvallo, apresentou dados de confiabilidade na instituição, que atualmente tem 23 projetos financiados no Brasil, e um total de 87 na América do Sul. E afirmou que os produtos principais oferecidos são empréstimos de recursos e cooperação técnica.
Ao abrir para intervenção dos participantes, houve muitos questionamentos sobre as especificidades de acesso pelas autarquias e formas de enquadramento delas nos critérios estabelecidos pelos bancos.
